Termos e condições de utilização
· Termos de uso
Introdução
“Cada utilizador tem direitos e deveres.” Estes termos estabelecem as regras de uso do site, protegendo a equipa, os utilizadores e os conteúdos. Utilização do site implica aceitação integral das condições descritas neste documento. O objetivo é garantir transparência, segurança e respeito por todas as partes envolvidas.
#01
Uso permitido
Regras de utilização do site
Utilização do site requer respeito pelas leis portuguesas e europeias. O utilizador
compromete-se a não utilizar os conteúdos para fins ilícitos, ofensivos ou que
prejudiquem terceiros. Violação destas condições pode resultar em suspensão de acesso.
#02
Propriedade intelectual
Direitos de autor e conteúdos
Todos os conteúdos publicados são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais carecem de autorização expressa. O uso pessoal e não comercial é permitido, desde que mantida a referência à fonte.
#03
Limite de responsabilidade
Limitações e exclusão de responsabilidade
A equipa não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso das informações do
site. O utilizador assume a responsabilidade por decisões tomadas com base no conteúdo
disponível. Recomenda-se consulta a profissionais antes de adotar orientações
importantes.
#04
Ligações externas
Sites e conteúdos de terceiros
O site pode conter hiperligações para páginas externas. Não existe controlo sobre o
conteúdo desses sites e não se assume responsabilidade por informações ou práticas de
terceiros. Recomenda-se verificação independente sempre que se acede a recursos
externos.
#05
Proteção de dados
Privacidade e tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais cumpre o RGPD e a legislação portuguesa. Mais informações sobre privacidade e cookies estão disponíveis nas respetivas políticas, acessíveis através dos links no rodapé.
#06
Alterações aos termos
Atualização e revisões
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou
operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas e a data de atualização será
indicada nesta página.
#07
Legislação aplicável
Resolução de litígios e foro competente
Eventuais litígios serão resolvidos de acordo com a legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais nacionais.
Contactos para esclarecimentos
Questões ou dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas pelos canais de contacto
indicados nesta página. Compromisso de resposta clara e célere para todas as solicitações.
- content@arbonorelam.world
- Telefone
- +351 247987052
- Morada
- Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 29 de julho de 2026
Versão: 1.0